Prisão deve ser mantida para garantia da ordem pública

Atraso em pagamento de apólice de seguro gera indenização

Mantida queixa-crime contra jornalista com base no Código Penal

O parlamentar apresentou queixa-crime na 1ª Vara Criminal de Marília (SP), alegando que o jornal teria prejudicado sua imagem com reiteradas ofensas incluindo acusações de que Camarinha seria chefe de um grupo armado e que teria roubado dinheiro público.

Ministra Ellen Gracie nega liminar para advogado que responde ação penal no STJ

OAB-MG: revista agora só no preso e nunca no advogado

Negada liminar a cabo acusado de participação em quadrilha exploradora de jogo do bicho no RJ

Justiça atende ao MP e condena clube que oferecia títulos por meio de propaganda enganosa

Revista em Minas Gerais será em preso e não no advogado

Negado HC a técnico de enfermagem acusado de homicídio de crianças na UFRJ

Juiz indefere pedido de liberdade provisória para turistas italianos

Supremo recebe habeas de policial acusado de envolvimento na máfia dos combustíveis

Pena privativa de liberdade tem de observar mínimo legal

Decretada prisão temporária de pichadores

2ª Turma nega HC a acusado de adulterar combustíveis para a venda

Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, hoje (23/11), Habeas Corpus (HC 84663) a A.M.R., acusado de integrar uma quadrilha que adulterava combustíveis.

Condenado por furto de R$ 0,15 consegue habeas-corpus no STJ

Crimes digitais e exposição nas redes sociais: impactos nas relações de trabalho

Por Giovanna Tawada, advogada trabalhista e sócia no Feltrin Brasil Tawada Advogados

Supremo, Bolsonaro e o banco dos réus

STF analisa denúncia contra Jair Bolsonaro e outros, envolvendo acusação de tentativa de golpe de Estado. O julgamento avaliará os requisitos para o processamento da ação penal

A Responsabilidade Penal de Administradores e Diretores de empresas em Crimes Econômicos no Brasil: Análise e Perspectivas

Administradores e diretores podem ser responsabilizados por crimes econômicos. Entenda os desafios da governança corporativa e da individualização da conduta

Vigência da lei do abuso de autoridade

Por Marcelo de Oliveira.

Quem vai pagar a conta dos erros da pandemia?

Negação da ciência e comportamento dos agentes públicos na condução da pandemia que já matou mais de 200.000 brasileiros.